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Qual a Operadora do seu celular ?
Dom, 11 de Dezembro de 2011 13:54

Se você quiser saber a Operadora do seu celular clique no link a seguir: http://consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero/consulta/consultaSituacaoAtual

E boa sorte...

 
Retenção de Imposto de Renda
Seg, 08 de Fevereiro de 2010 16:12

Existe obrigatoriedade de o condomínio reter o Imposto de Renda incidente sobre os serviços prestados por pessoas jurídicas?

Não.

Por não se caracterizar como pessoa jurídica na forma das legislações comercial e fiscal, o condomínio não está obrigado a reter o Imposto de Renda sobre os rendimentos que pagar ou creditar, quando o cumprimento desta obrigação exigir a condição de pessoa jurídica da fonte pagadora.

(Parecer Normativo 37 CST de 24/01/1972)

PARECER NORMATIVO CST 37 DE 24 DE JANEIRO DE 1972

Os condomínios não possuem condições que os obriguem reter o imposto de renda na fonte, sobre rendimentos que pagarem quando o cumprimento desta obrigação exigir a condição de pessoa jurídica da fonte pagadora.

1. O Código Civil (arts. 623 e 641) conceitua o condomínio como um direito exercido sobre um mesmo bem por duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas.

2. Isto posto, por não se caracterizar o condomínio como pessoa jurídica na forma das legislações civil e fiscal, não é de se lhe reconhecer a obrigatoriedade da retenção do imposto de renda, sobre os rendimentos que pagarem, quando o cumprimento desta obrigação exigir a condição de pessoa jurídica da fonte pagadora.

DOU de 20.03.72.

 

 

 
Os níveis do Rio Itajaí-Açu
Sáb, 22 de Janeiro de 2011 03:13

Situação do rio Itajaí-Açu em Blumenau - Previsões

Com a itenção de facilitar o entendimento no que se refere aos níveis do Rio Itajaí-Açu em Blumenau, Colocamos a disposição o Boletim Oficial a respeito da situação atual e previsões para algumas horas de antecedência. Acesse o link a seguir:  http://www.blumenau.sc.gov.br/previsao/wpboletim.aspx

Para saber as cotas de enchentes em relação às ruas acesse o link a seguir: http://www.blumenau.sc.gov.br/defesa/cotaspesq.asp 

Para ver o nível das barragens de captação de água existentes, para prevenção de cheias, acesse o link a seguir: http://www.deinfra.sc.gov.br/barragens/situacao-em-tempo-real/

 

 
De quem é a responsabilidade pela rede de gás nos condomínios?
Dom, 05 de Dezembro de 2010 00:58

Muito se tem discutido nos condomínios edilícios do Rio de Janeiro sobre de quem seria a responsabilidade pela conservação e manutenção da tubulação de gás instalada no local. Tal discussão, cada vez mais em evidência, se deve a determinadas exigências técnicas feitas pela Companhia Estadual de Gás (CEG).

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Segurança em Blumenau

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